Sua marca é parte essencial da identidade do seu negócio. É ela que será utilizada perante a clientela para distinguir seus produtos ou serviços dos de seus concorrentes, agregando valor à sua empresa e contribuindo significativamente para que ela alcance um lugar de destaque no mercado.
De acordo com o art. 122 da Lei de Propriedade Industrial – LPI (Lei nº 9.279/96), “são passíveis de registro como marca todos os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais”.
Dessa maneira, para que sua marca esteja protegida em todo o território nacional, ela deve ser registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (“INPI”), órgão responsável pela concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual – marcas, patentes, dentre outros – para a indústria.
Tal registro impede que terceiros utilizem marcas idênticas ou semelhantes à sua, sendo importante destacar que, como regra geral, quem registra primeiro garante seus direitos sobre a marca.
Por essa razão, é recomendado que o registro perante o INPI seja realizado o mais cedo possível, a fim de garantir a prioridade para utilização da marca sem ferir direitos de outras pessoas. Deste modo, ao realizar o registro, o INPI emitirá um certificado que servirá como prova da titularidade da marca, inclusive na esfera judicial, em caso de infrações dos direitos marcários.
Vale destacar que o INPI segue a Classificação Internacional de Nice (“NCL”), que traz uma lista com 45 classes diferentes para enquadramento de produtos e serviços. Além disso, o registro da marca no Brasil pode ser utilizado como base para registro da marca no exterior.
Vale ressaltar, ainda, que o registro de marca, além de proteger o seu negócio, é também um investimento que pode trazer um retorno muito interessante, uma vez que a venda da marca é plenamente possível, bem como o licenciamento da marca a terceiros mediante remunerações e expansão do seu alcance por meio de franquias.
A identidade do seu negócio é essencial para o seu crescimento e posicionamento no mercado.
O MVT Law tem muita experiência com registro e defesa dos direitos de marcas e podemos lhe ajudar a se proteger e expandir suas atividades.