A atuação preventiva nas infrações ambientais
Ser surpreendido por um Auto de Infração Ambiental, além de causar espantoe muitas vezes envolver valores altos, dá início um longo processo burocrático perante o
Embora não seja considerada uma área do Direito propriamente dita, o Direito Sistêmico configura “uma visão sistêmica do direito, pela qual só há direito quando a solução traz paz e equilíbrio para todo o sistema”, conforme explicado pelo Juiz de Direito Dr. Sami Storch, criador do Direito Sistêmico, em conjunto com Bert Hellinger. O MVTLaw utiliza esse campo de conhecimento tanto em casos individuais como em questões empresariais. A abordagem sistêmica é reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça como uma prática adequada para resolver conflitos (Resolução CNJ nº 125/2010).
O MVT Law é um escritório boutique de advocacia, tendo sido fundado em 2019 pelas sócias Luciana Nandini e Paula Tucunduva.
Somos especializadas em Direito Imobiliário Regenerativo, Direito das Comunidades Intencionais, Direito Societário, Negócios Sociais e Terceiro Setor, Novos Negócios e Startups, Contratos e Propriedade Intelectual.
Nossa atuação é permeada pela humanização, pelo olhar sistêmico e pelas premissas regenerativas.
Nosso time de profissionais é preparado para atender clientes contando com alta qualidade técnica, visão estratégica e abordagem humanizada.
Acreditamos que relações jurídicas são, acima de tudo, relações humanas. Por isso, nos dedicamos a apresentar soluções que respeitem a história e a autonomia das pessoas, sem abrir mão da excelência técnica.
Prestar serviços jurídicos humanizados, técnicos e regenerativos, de modo que leve autonomia aos clientes, respeitando o lugar de cada um na busca por soluções inovadoras para os casos.
Consolidar-se como um escritório boutique arrojado, com alto nível de especialização humana, com fluidez nos processos, excelência nas entregas e valorização das pessoas e da natureza.
Com confiança e coragem para inovar, cultivamos a integridade e não violência, conscientes da humanização e seu contínuo autodesenvolvimento em direção à excelência do servir, que prospera e traz regeneração para a natureza das relações.
Os profissionais da nossa equipe são preparados para atender os clientes com alta qualidade técnica, visão estratégica e abordagem humanizada.
Nossa atuação jurídica é pautada pelas percepções que desenvolvemos a partir de um trabalho profundo de autoconhecimento.
Entendendo que só podemos acompanhar alguém até onde chegamos internamente, oferecemos uma assessoria jurídica de excelência, com lastro sistêmico e acima de tudo, humanizado e regenerativo.
Confiamos em nossa capacidade técnica e em nossa sensibilidade.
Assumimos o compromisso de respeitar a autonomia de nossos clientes, de priorizar a sustentabilidade jurídica dos negócios e de buscar o equilíbrio das relações.
Estruturas jurídicas para Ecovilas e outras modalidades de ocupação coletiva da Terra
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Sua marca é parte essencial da identidade do seu negócio. É ela que será utilizada perante a clientela para distinguir seus produtos ou serviços dos
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O MVTLaw oferece serviços na área do Direito Imobiliário Regenerativo, visando ampliar a consciência acerca da interação sustentável e saudável entre pessoas e o meio ambiente natural. Trabalhamos na criação de modelos jurídicos para negócios imobiliários, como incorporações imobiliárias, condomínios, loteamentos entre outras modalidades de empreendimentos imobiliários, com enfoque na abordagem regenerativa e ecológica. Neste contexto, atuamos na constituição de diferentes tipos de sociedades, como Sociedades Limitadas com Propósito Específico e Holdings Patrimoniais, bem como na instituição de regime de Multipropriedade, Timesharing, entre outros.
Operamos, ainda, na elaboração de instrumentos públicos e particulares relativos a direitos reais e pessoais sobre imóveis (compra e venda, doação, instituição de direito de superfície, locação, cessão de direitos possessórios, built to suit, etc.), assessoria em gestão patrimonial no que tange a imóveis urbanos e rurais, suporte em Direito Registral e Notarial, assessoria para constituição de garantias imobiliárias e demais projetos no âmbito imobiliário.
Além disso, possuímos ampla experiência em assessoria para a aquisição de imóveis com a participação de pessoas físicas e jurídicas estrangeiras, em áreas urbanas e rurais.
O MVTLaw possui uma área especializada no atendimento das necessidades jurídicas de Comunidades Intencionais, como Ecovilas, Ecoaldeias, CoHousings e CoLivings. Oferecemos assessoria para a regularização fundiária e a construção de acordos para promover uma ocupação coletiva da terra em harmonia com o bem-estar das pessoas e do meio ambiente natural. Essa área foi cunhada pela sócia Luciana Macedo Vieira (Nandini) e é amplamente desenvolvida pelas sócia de nosso escritório para atender de forma precisa às demandas dessas Comunidades.
O MVTLaw auxilia empresas e pessoas empreendedoras na constituição e manutenção de estruturas societárias baseadas na humanização, preceitos sistêmicos e premissas regenerativas. Nossos serviços incluem a elaboração de Contratos Sociais, Estatutos Sociais, Acordos de Sócios e outros documentos pertinentes com base em conhecimentos multidisciplinares como a Sociocracia, a Comunicação Não Violenta, o Direito Sistêmico e a Mediação de Conflitos.
Atuamos na prevenção e solução de conflitos societários por meio de mecanismos contratuais e processos de Intermediação Sistêmica.
Possuímos ampla experiência na assessoria e estruturação jurídica de operações de investimento nacional e estrangeiro, por meio de instrumentos como: contratos de mútuo por remuneração de capital e mútuo conversível em participação societária, sociedades em conta de participação, contratos de participação de investidor-anjo, entre outros.
De modo geral, buscamos sempre auxiliar nossos clientes na busca do equilíbrio das relações societárias.
O MVTLaw oferece consultoria e assessoria especializada na estruturação jurídica de novos negócios e startups, com foco na criação de modelos jurídicos inovadores para atender às demandas dos novos mercados. Desenvolvemos estruturas contratuais para parcerias, redes, joint ventures e outras modalidades de contratos comerciais. Possuímos ampla experiência na assessoria e estruturação de operações de investimento nacional e estrangeiro, utilizando diversos instrumentos contratuais listados na descrição de nossa área de Direito Empresarial Societário. Atuamos na constituição de novos negócios com uma abordagem voltada para a humanização, preceitos sistêmicos e premissas regenerativas, aplicando conhecimentos multidisciplinares a documentos jurídicos versáteis, eficientes e dinâmicos.
O MVTLaw oferece assistência na negociação, elaboração e análise de contratos de diferentes níveis de complexidade. Nosso enfoque inclui a fase pré-contratual, visando estabelecer vínculos, construir confiança e atender aos interesses legítimos por trás dos negócios jurídicos. Auxiliamos também na construção de estruturas contratuais para parcerias, redes, joint ventures e outros tipos de contratos comerciais. Desenvolvemos modelos personalizados de contratos de prestação de serviços e contratos preliminares, como memorandos de entendimento, cartas de intenção e instrumentos de opção de compra/venda.
O MVTLaw oferece serviços relacionados aos direitos de propriedade intelectual, especialmente nas áreas de Direito Empresarial e Societário, Novos Negócios e Startups, e Negócios Sociais e Terceiro Setor. Possuímos ampla experiência na proteção de direitos autorais por meio de contratos de cessão/licenciamento/edição e registro perante a Biblioteca Nacional. Somos especialistas na criação de mecanismos para proteção de informações confidenciais e segredos de negócio, incluindo acordos de não concorrência. Oferecemos assessoria no registro de marcas no Brasil e no exterior, incluindo buscas prévias, apresentação de pedidos, recursos e preparação de instrumentos de transferência e licenciamento de marcas.
O MVTLaw oferece assessoria jurídica no Setor 2.5, buscando integrar o interesse social com o interesse econômico-financeiro. Auxiliamos na constituição de negócios sociais com enfoque na humanização, preceitos sistêmicos e premissas regenerativas. Prestamos serviços ao Terceiro Setor, desde a elaboração de estatutos e documentos sociais até o suporte em aspectos de cultura e governança para organizações não governamentais. Utilizamos conhecimentos multidisciplinares, como Sociocracia, Comunicação Não Violenta, Direito Sistêmico e Mediação de Conflitos.
Partindo de uma visão ecológica e sistêmica e tendo como base o comprometimento ético e humano do cuidado, da prevenção e da precaução, a atuação do MVTLaw ambiental, tem como objetivo a sustentabilidade ambiental, social e econômica, buscando, através da prestação de serviços jurídicos técnicos, alinhar os interesses de nossos clientes com os direitos da natureza.
Formada em Direito pela PUC/SP, é pós-graduada em Direito Imobiliário pela FGV/SP, pós-graduada em Direito Sistêmico pela Hellinger Schule (Alemanha) em parceria com a Faculdade Innovare, pós-graduada latu sensu (extensão) em Contract Design pela FGV/SP, pós-graduada latu sensu (extensão) em Direito Societário Aplicado-Atos e Contratos pela FGV/SP, especialista em Gestão Positiva de Conflitos pela instituição Mediação Brasil, Mediadora certificada pelo Instituto THEM e certificada em Legal English pela University of New South Wales – UNSW/Austrália, certificada em Direito e Negócios Imobiliários pela FGV/SP/2023, certificada em Legal Design e visual Law pela Opice Blum Academy/2024, capacitada em Desenvolvimento e Design Regenerativo, pelo Instituto de Desenvolvimento Regenerativo/2024.
Formada em Psicanálise Pós-Jungiana pelo Instituto Internacional de Educação Psicológica e Espiritual Aella.
Sob os preceitos do Direito Sistêmico, atua especialmente na estruturação de negócios, projetos e empresas nos âmbitos societário, imobiliário e patrimonial, além de negócios sociais e terceiro setor.
É fundadora e idealizadora da rede JusLaw.
Formada em Direito pela PUC/SP, é especialista em Contratos Empresariais e certificada em Direito Digital pela FGV/SP. Possui proficiência em Língua Inglesa pela ILSC/Canadá e capacitação em Mediação pelo IASP. Esteve à frente da área de Direito Societário no escritório Dannemann Siemsen Advogados em São Paulo por mais de três anos.
É fundadora e idealizadora da rede JusLaw e atua como advogada da organização não governamental Mercy for Animals.