SOLUÇÕES JURÍDICAS PARA NEGÓCIOS REGENERATIVOS

Conheça nossas áreas de atuação:

Embora não seja considerada uma área do Direito propriamente dita, o Direito Sistêmico configura “uma visão sistêmica do direito, pela qual só há direito quando a solução traz paz e equilíbrio para todo o sistema”, conforme explicado pelo Juiz de Direito Dr. Sami Storch, criador do Direito Sistêmico, em conjunto com Bert Hellinger. O MVTLaw utiliza esse campo de conhecimento tanto em casos individuais como em questões empresariais. A abordagem sistêmica é reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça como uma prática adequada para resolver conflitos (Resolução CNJ nº 125/2010).

Somos um escritório de advocacia com
atuação permeada pelo olhar sistêmico

O MVT Law é um escritório boutique de advocacia, tendo sido fundado em 2019 pelas sócias Luciana Nandini e Paula Tucunduva. 

Somos especializadas em Direito Imobiliário Regenerativo, Direito das Comunidades Intencionais, Direito Societário, Negócios Sociais e Terceiro Setor, Novos Negócios e Startups, Contratos e Propriedade Intelectual.

Nossa atuação é permeada pela humanização, pelo olhar sistêmico e pelas premissas regenerativas.

Nosso time de profissionais é preparado para atender clientes contando com alta qualidade técnica, visão estratégica e abordagem humanizada.

Acreditamos que relações jurídicas são, acima de tudo, relações humanas. Por isso, nos dedicamos a apresentar soluções que respeitem a história e a autonomia das pessoas, sem abrir mão da excelência técnica.

Missão

Prestar serviços jurídicos humanizados, técnicos e regenerativos, de modo que leve autonomia aos clientes, respeitando o lugar de cada um na busca por soluções inovadoras para os casos.

Visão

Consolidar-se como um escritório boutique arrojado, com alto nível de especialização humana, com fluidez nos processos, excelência nas entregas e valorização das pessoas e da natureza.

Valores

Com confiança e coragem para inovar, cultivamos a integridade e não violência, conscientes da humanização e seu contínuo autodesenvolvimento em direção à excelência do servir, que prospera e traz regeneração para a natureza das relações.

Nosso time

Os profissionais da nossa equipe são preparados para atender os clientes com alta qualidade técnica, visão estratégica e abordagem humanizada.

Luciana Nandini

SÓCIA

Nossa atuação jurídica é pautada pelas percepções que desenvolvemos a partir de um trabalho profundo de autoconhecimento.

Entendendo que só podemos acompanhar alguém até onde chegamos internamente, oferecemos uma assessoria jurídica de excelência, com lastro sistêmico e acima de tudo, humanizado e regenerativo.

Paula C. de M. Tucunduva Margarido

SÓCIA

Confiamos em nossa capacidade técnica e em nossa sensibilidade.

Assumimos o compromisso de respeitar a autonomia de nossos clientes, de priorizar a sustentabilidade jurídica dos negócios e de buscar o equilíbrio das relações.

RAFAELA VIEIRA

ADVOGADA ASSOCIADA

Mariele Clarissa Ferreira Rodrigues

ADVOGADA ASSOCIADA

Roberto Webster

ADVOGADO ASSOCIADO

RAFAELA VIEIRA

ADVOGADA ASSOCIADA

Roberto Webster

ADVOGADO ASSOCIADO

Renata fERREIRA DE Almeida

ADVOGADA ASSOCIADA

CRISTINA SALLES

ASSESSORA FINANCEIRA

ERICA FREITAS

GESTORA ADMINISTRATIVA

VITÓRIA dos santos NASCIMENTO

ESTAGIÁRIA

Thais Oliveira Neto

ADVOGADA PARCEIRA

Laís Oliveira

ADVOGADA PARCEIRA

Suiane Barbosa

ADVOGADA PARCEIRA

Marisa Santos Souza

ADVOGADA PARCEIRA

Paula Rosenthal

ADVOGADA PARCEIRA

DIREITO DAS ECOVILAS

Estruturas jurídicas para Ecovilas e outras modalidades de ocupação coletiva da Terra

Publicações

Contato

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Direito IMOBILIÁRIO REGENERATIVO

O MVTLaw oferece serviços na área do Direito Imobiliário Regenerativo, visando ampliar a consciência acerca da interação sustentável e saudável entre pessoas e o meio ambiente natural. Trabalhamos na criação de modelos jurídicos para negócios imobiliários, como incorporações imobiliárias, condomínios, loteamentos entre outras modalidades de empreendimentos imobiliários, com enfoque na abordagem regenerativa e ecológica. Neste contexto, atuamos na constituição de diferentes tipos de sociedades, como Sociedades Limitadas com Propósito Específico e Holdings Patrimoniais, bem como na instituição de regime de Multipropriedade, Timesharing, entre outros.

Operamos, ainda, na elaboração de instrumentos públicos e particulares relativos a direitos reais e pessoais sobre imóveis (compra e venda, doação, instituição de direito de superfície, locação, cessão de direitos possessórios, built to suit, etc.), assessoria em gestão patrimonial no que tange a imóveis urbanos e rurais, suporte em Direito Registral e Notarial, assessoria para constituição de garantias imobiliárias e demais projetos no âmbito imobiliário.

Além disso, possuímos ampla experiência em assessoria para a aquisição de imóveis com a participação de pessoas físicas e jurídicas estrangeiras, em áreas urbanas e rurais.

Direito das Comunidades Intencionais

O MVTLaw possui uma área especializada no atendimento das necessidades jurídicas de Comunidades Intencionais, como Ecovilas, Ecoaldeias, CoHousings e CoLivings. Oferecemos assessoria para a regularização fundiária e a construção de acordos para promover uma ocupação coletiva da terra em harmonia com o bem-estar das pessoas e do meio ambiente natural. Essa área foi cunhada pela sócia Luciana Macedo Vieira (Nandini) e é amplamente desenvolvida pelas sócia de nosso escritório para atender de forma precisa às demandas dessas Comunidades.

Direito Empresarial e Societário

O MVTLaw auxilia empresas e pessoas empreendedoras na constituição e manutenção de estruturas societárias baseadas na humanização, preceitos sistêmicos e premissas regenerativas. Nossos serviços incluem a elaboração de Contratos Sociais, Estatutos Sociais, Acordos de Sócios e outros documentos pertinentes com base em conhecimentos multidisciplinares como a Sociocracia, a Comunicação Não Violenta, o Direito Sistêmico e a Mediação de Conflitos.

Atuamos na prevenção e solução de conflitos societários por meio de mecanismos contratuais e processos de Intermediação Sistêmica.

Possuímos ampla experiência na assessoria e estruturação jurídica de operações de investimento nacional e estrangeiro, por meio de instrumentos como: contratos de mútuo por remuneração de capital e mútuo conversível em participação societária, sociedades em conta de participação, contratos de participação de investidor-anjo, entre outros.

De modo geral, buscamos sempre auxiliar nossos clientes na busca do equilíbrio das relações societárias.

NOVOS NEGÓCIOS E STARTUPS

O MVTLaw oferece consultoria e assessoria especializada na estruturação jurídica de novos negócios e startups, com foco na criação de modelos jurídicos inovadores para atender às demandas dos novos mercados. Desenvolvemos estruturas contratuais para parcerias, redes, joint ventures e outras modalidades de contratos comerciais. Possuímos ampla experiência na assessoria e estruturação de operações de investimento nacional e estrangeiro, utilizando diversos instrumentos contratuais listados na descrição de nossa área de Direito Empresarial Societário. Atuamos na constituição de novos negócios com uma abordagem voltada para a humanização, preceitos sistêmicos e premissas regenerativas, aplicando conhecimentos multidisciplinares a documentos jurídicos versáteis, eficientes e dinâmicos.

CONTRATOS

O MVTLaw oferece assistência na negociação, elaboração e análise de contratos de diferentes níveis de complexidade. Nosso enfoque inclui a fase pré-contratual, visando estabelecer vínculos, construir confiança e atender aos interesses legítimos por trás dos negócios jurídicos. Auxiliamos também na construção de estruturas contratuais para parcerias, redes, joint ventures e outros tipos de contratos comerciais. Desenvolvemos modelos personalizados de contratos de prestação de serviços e contratos preliminares, como memorandos de entendimento, cartas de intenção e instrumentos de opção de compra/venda.

Propriedade Intelectual

O MVTLaw oferece serviços relacionados aos direitos de propriedade intelectual, especialmente nas áreas de Direito Empresarial e Societário, Novos Negócios e Startups, e Negócios Sociais e Terceiro Setor. Possuímos ampla experiência na proteção de direitos autorais por meio de contratos de cessão/licenciamento/edição e registro perante a Biblioteca Nacional. Somos especialistas na criação de mecanismos para proteção de informações confidenciais e segredos de negócio, incluindo acordos de não concorrência. Oferecemos assessoria no registro de marcas no Brasil e no exterior, incluindo buscas prévias, apresentação de pedidos, recursos e preparação de instrumentos de transferência e licenciamento de marcas.

Negócios Sociais e Terceiro Setor

O MVTLaw oferece assessoria jurídica no Setor 2.5, buscando integrar o interesse social com o interesse econômico-financeiro. Auxiliamos na constituição de negócios sociais com enfoque na humanização, preceitos sistêmicos e premissas regenerativas. Prestamos serviços ao Terceiro Setor, desde a elaboração de estatutos e documentos sociais até o suporte em aspectos de cultura e governança para organizações não governamentais. Utilizamos conhecimentos multidisciplinares, como Sociocracia, Comunicação Não Violenta, Direito Sistêmico e Mediação de Conflitos.

Direito Ambiental

Partindo de uma visão ecológica e sistêmica e tendo como base o comprometimento ético e humano do cuidado, da prevenção e da precaução, a atuação do MVTLaw ambiental, tem como objetivo a sustentabilidade ambiental, social e econômica, buscando, através da prestação de serviços jurídicos técnicos, alinhar os interesses de nossos clientes com os direitos da natureza.

Luciana Nandini

SÓCIA

Formada em Direito pela PUC/SP, é pós-graduada em Direito Imobiliário pela FGV/SP, pós-graduada em Direito Sistêmico pela Hellinger Schule (Alemanha) em parceria com a Faculdade Innovare, pós-graduada latu sensu (extensão) em Contract Design pela FGV/SP, pós-graduada latu sensu (extensão) em Direito Societário Aplicado-Atos e Contratos pela FGV/SP, especialista em Gestão Positiva de Conflitos pela instituição Mediação Brasil, Mediadora certificada pelo Instituto THEM e certificada em Legal English pela University of New South Wales – UNSW/Austrália, certificada em Direito e Negócios Imobiliários pela FGV/SP/2023, certificada em Legal Design e visual Law pela Opice Blum Academy/2024, capacitada em Desenvolvimento e Design Regenerativo, pelo Instituto de Desenvolvimento Regenerativo/2024.

Formada em Psicanálise Pós-Jungiana pelo Instituto Internacional de Educação Psicológica e Espiritual Aella.

Sob os preceitos do Direito Sistêmico, atua especialmente na estruturação de negócios, projetos e empresas nos âmbitos societário, imobiliário e patrimonial, além de negócios sociais e terceiro setor.

É fundadora e idealizadora da rede JusLaw.

Paula C. de M. Tucunduva Margarido

SÓCIA

Formada em Direito pela PUC/SP, é especialista em Contratos Empresariais e certificada em Direito Digital pela FGV/SP. Possui proficiência em Língua Inglesa pela ILSC/Canadá e capacitação em Mediação pelo IASP. Esteve à frente da área de Direito Societário no escritório Dannemann Siemsen Advogados em São Paulo por mais de três anos.

É fundadora e idealizadora da rede JusLaw  e atua como advogada da organização não governamental Mercy for Animals.

RAFAELA VIEIRA

ADVOGADA ASSOCIADA

Formada em Direito pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul, especialista em Direito Processual Civil (pós-graduação latu sensu), especialista em Direito Constitucional (pós-graduação latu sensu) e pós-graduanda em Direito Imobiliário. Possui experiência na área de Direito Imobiliário, Direito Contratual e Direito Processual Civil.

Mariele Clarissa Ferreira Rodrigues

ADVOGADA ASSOCIADA

Formada pelo Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste/MG), é pós-graduanda em Direito Sistêmico e Meios Adequados de Resolução de Conflitos pela Hellinger Schule (Alemanha) em parceria com a Faculdade Innovare (São Paulo). Se preocupa em resolver conflitos de forma eficaz, pois acredita que este é um dos principais papéis de uma boa advogada. Busca adquirir conhecimento por meio de cursos, mentorias e especializações, além de experiências de vida e trabalho.

Roberto Webster

ADVOGADO PARCEIRO

Advogado, formado em 2006, pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP.
 
Especialista em Direito Administrativo e Direito Processual Administrativo, área em que atua, majoritariamente, desde de 2009, em âmbito Contencioso e Consultivo

Renata Ferreira de Almeida

ADVOGADA PARCEIRA

Formada em Direito pela UFRJ, é mestranda em Direitos Ecológicos e Direitos Humanos pela UFSC, pesquisadora membro do Observatório de Justiça Ecológica, especializada em Direito Ambiental e Direito Imobiliário pela FGV, e em Direito Ambiental Administrativo pela PECCA-UFPR. No campo multidisciplinar, possui formação em Design de Sustentabilidade, pelo Gaia Education, Liderança e Ativismo Climático, pelo Climate Reality Project e Liderança Sociocrática e Autogestão – SOL10, pela Sociocracia Brasil.
 
Atua como advogada e consultora ambiental com foco nas áreas de Enviornmental, Social and Governace (ESG), Compliance, Negócios de Impacto Socioambiental e Terceiro Setor.

Cristina Salles

ASSESSORA FINANCEIRA

Formada em Gestão de Negócios em Telecomunicações com MBA em Gestão Estratégica de Negócios – FUMEC/Belo Horizonte.Experiência em gestão administrativa, financeira. Trabalhou 9 anos na área de marketing Minas Tênis Clube/BH realizando relacionamento com patrocinadores, suporte em organização de eventos e ações promocionais.Criou a empresa Solução Assessoria Virtual em 2017 com o propósito de realizar assessoria remota financeira, administrativa e pessoal para todo Brasil. Sócia na plataforma Just Virtual Real / Camile Just.

Erica Freitas

GESTORA ADMINISTRATIVA

Formada em Hotelaria (Senac), Letras (USP), Letras Modernas (Université Paris-Sorbonne) e Pós-Graduação em Gestão de Negócios (Senac). Experiência como gestora administrativa, secretária executiva e coordenadora de recursos humanos em empresas nacionais e multinacionais. Atua como autônoma desde 2021 quando criou a empresa Gawa Assessoria Virtual, prestando serviços de assessoria remota administrativa.

VITÓRIA dos santos NASCIMENTO

ESTAGIÁRIA

Graduanda em Direito na Universidade São Judas Tadeu – USJT, vislumbra grande diversidade no ramo imobiliário, digital e cível, tendo sido a última área mencionada a responsável pelas suas experiências profissionais.

Thais Oliveira Neto

ADVOGADA PARCEIRA

Formada em Direito pela UERJ, é especialista em Contratos e Direito Imobiliário, com pós-graduação e extensão pelo CEPAD e FGV/RJ, Direito da Família pela AASP, Práticas Colaborativas pela IACP e Global Collaborative Law Council, além de Facilitação de Diálogo e Mediação de Conflitos pelo Instituto Mediare e Coaching pela SLAC. É Consteladora familiar, de carreiras, equipes e empresas formada pelo Instituto Hipertema.

LAÍS OLIVEIRA

ADVOGADA PARCEIRA

Formada em Direito no Interior do Estado de São Paulo pelo Centro Universitário Padre Anchieta. Tem experiência há mais de 10 anos com licitações e contratos administrativos, adquirindo habilidade na elaboração de contratos e análise de documentos. Acredita que o Direito pode ir além de uma estrutura enrijecida, podendo se moldar às demandas que surgem com as novas formas de relações humanas.

Suiane Barbosa

ADVOGADA PARCEIRA

Advogada Especialista em Direito das Famílias e Sucessões, Formada em Direito pela Faculdade Integrada Espírito Santense, Pós-graduada em Processo Civil pela Faculdade de Direito de Vitória.
 
Curso de Extensão em Direito Constitucional Americano Comparado com a Constituição Federal Brasileira pela Indiana University School Of Law – Indianápolis/EUA.
 
Mediação e Conciliação no Exercício da Advocacia pelo IbiJus.

MARISA SANTOS SOUZA

ADVOGADA PARCEIRA

Advogada, bacharel em Direito pela FMU, Mediadora e Conciliadora Judicial e Extrajudicial inscrita no CNJ pelo IASP, Pós Graduada em Direito Civil pela FMU, Especialista em Direito Empresarial do Trabalho pela FGV/SP, Pós Graduada em Constelações Familiares Hellinger aplicadas ao Direito Sistêmico, Pós Graduanda em Constelação Familiar, ambas pela Hellinger Schule (Alemanha)/Innovare e em Bioética pela Faculdade de Direito Privado de Lisboa-Portugal, Introdução a Justiça Restaurativa pela Escola Paulista da Magistratura, Aprofundamento em Comunicação Não Violenta pela Palas Athena, Capacitação em Práticas Colaborativas pelo IBPC e Formação em Coaching Ontológico pelo Território Appana.
 
Está como Presidente da Comissão OAB Concilia e Vice Presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB/SP, ambas da Subseção Tatuapé.

PAULA ROSENTHAL

ADVOGADA PARCEIRA

Formada em Direito pela Faculdade Metropolitanas Unidas – FMU e em Psicologia pela Universidade São Marcos. Pós graduada em Direito de Processo Civil – PUC/SP, Direito Sistêmico pela Hellinger Innovare/SP.