USUCAPIÃO

Transforme o sonho de regularizar seu imóvel em realidade.

No MVT Law, você encontra assessoria jurídica completa para regularizar seu imóvel de forma rápida e segura, com expertise técnica e uma abordagem humanizada que faz toda a diferença.

Em quais casos podemos te ajudar?

Formas de processamento da usucapião:

Usucapião Judicial

Processo realizado no Tribunal, necessário para casos mais complexos, envolvendo julgamento no Fórum.

Usucapião Extrajudicial

Processo de aquisição de imóvel realizado diretamente no Cartório, mais rápido e sem ação judicial.

Modalidades de usucapião:

Usucapião Ordinária

Requer posse mansa, pacífica e contínua por 10 anos, com justo título e boa-fé, podendo ser reduzido para 5 anos em caso de aquisição onerosa e registro cancelado, desde que haja moradia ou investimentos de interesse social e econômico.

Usucapião Extraordinária

Necessita de 15 anos de posse contínua, reduzida para 10 anos com moradia ou obras produtivas.

Usucapião Especial

Voltada para regularização fundiária, com prazos reduzidos, beneficiando áreas urbanas ou rurais de baixa renda.

Usucapião Especial Familiar

Permite aquisição de imóvel por um dos cônjuges após abandono do lar por mais de 2 anos, usado como moradia da família.

Usucapião Coletiva

Prevista no Estatuto das Cidades, permite que núcleos urbanos informais adquiram a propriedade de forma coletiva, desde que a área não ultrapasse 250 metros quadrados por possuidor.

Usucapião Urbana

Aquisição de imóvel urbano após 5 anos de posse contínua e sem oposição, usado como moradia.

Usucapião Rural

Aplicável a terras rurais, com 5 anos de posse contínua e produtiva, sem oposição, para áreas de até 50 hectares.

Por que regularizar seu imóvel com o MVT Law?

Segurança Jurídica:

Com a regularização do seu imóvel, você terá a tranquilidade de ser o único dono, com proteção total contra terceiros. A escritura pública garante seus direitos de uso, posse e venda, evitando problemas futuros.

Valorização do Imóvel:

 A regularização da propriedade aumenta significativamente o valor de mercado do seu bem, trazendo credibilidade e segurança a eventuais compradores.

Processo Ágil:

Utilizamos métodos eficientes para manter o processo ativo e a obtenção da matrícula do imóvel da forma mais célere possível.

Formalização efetiva de seu direito de propriedade:

Por meio do processo de Usucapião, o mero direito de posse, pode ser convertido em direito de propriedade, gerando a regularização efetiva do bem imóvel.

Viabilidade de financiamento e investimentos diversos:

Com a escritura definitiva, você poderá financiar a casa própria, fazer reformas com mais facilidade e até mesmo atrair investimentos para seus projetos.

O que nossos clientes dizem

SOBRE O MVT LAW

Usucapião: Inovação e Resultados para Regularizar seu Imóvel

Há 20 anos, o MVTLaw é referência em Direito Imobiliário no Brasil, pioneiro na área de Direito Imobiliário Regenerativo.

Nossa experiência em usucapião, tanto em áreas urbanas quanto rurais, garante a segurança que você precisa para transformar a posse em propriedade.

Com uma abordagem humanizada, ecológica e sistêmica, cuidamos de cada caso de forma individualizada, buscando soluções eficientes e personalizadas para você alcançar a tranquilidade de um processo bem-sucedido.

SOBRE O MVT LAW

Usucapião: Inovação e Resultados para Regularizar seu Imóvel

Perguntas frequentes

Imagine se tornar dono de um imóvel simplesmente por usá-lo por um tempo? É exatamente isso que a usucapião permite!

Em termos simples, é uma forma legal de adquirir a propriedade de um imóvel que você utiliza de forma pacífica e contínua, mesmo que não tenha a escritura em seu nome.

O tempo mínimo para isso varia de 2 a 15 anos, dependendo do caso.

Documentos de identificação do requerente, provas e comprovantes de posse e testemunhas, além de outros específicos dependendo do caso.

Os custos variam conforme a complexidade do caso, incluindo honorários advocatícios e taxas cartorárias ou judiciais.

A Usucapião extrajudicial é realizada em Cartório, de forma mais rápida e simples.

Já a Usucapião judicial é processada no Tribunal, sendo necessária em casos mais complexos.

A duração do processo de usucapião varia bastante.

A via extrajudicial (no Cartório) costuma ser mais rápida, levando em média de 10 meses a 1 ano.

Já a via judicial pode levar mais tempo, dependendo da complexidade do caso.

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