Assessoria jurídica
para organizações do terceiro setor
Da constituição da entidade às decisões que sustentam suas atividades.
Associações, fundações e outras organizações da sociedade civil precisam de uma estrutura jurídica coerente com suas finalidades, sua forma de atuação e as relações que estabelecem ao longo do tempo. O MVTLaw atua na estruturação de entidades do terceiro setor e no acompanhamento jurídico de seus projetos e atividades, inclusive quando envolvem membros, parceiros ou recursos provenientes do exterior.
Para quem
é esta atuação?
- Grupos ou coletivos que estão organizando uma iniciativa de interesse social e precisam avaliar sua estrutura jurídica.
- Associações e fundações que desejam revisar estatutos, regras internas e práticas de governança.
- Organizações que desenvolvem campanhas, celebram parcerias ou recebem doações e patrocínios
- Entidades brasileiras com membros ou dirigentes estrangeiros, ou que mantêm relações com organizações de outros países.
- Organizações estrangeiras que pretendem estabelecer atividades no Brasil e precisam avaliar a estrutura jurídica e os procedimentos aplicáveis à sua atuação no país.
- Organizações que captam ou recebem recursos do exterior.
- Entidades que desejam avaliar o acesso a mecanismos de incentivo fiscal ou o enquadramento em benefícios tributários.
A estrutura da entidade acompanha a vida do projeto?
O estatuto social de uma organização do terceiro setor define finalidades, órgãos de decisão e regras de funcionamento. Com o tempo, porém, a entidade pode criar novos programas, ampliar sua equipe, buscar fontes de recursos e estabelecer relações que não estavam previstas quando foi constituída.
Essas mudanças trazem questões práticas: quem pode aprovar uma parceria? Como formalizar uma doação destinada a um projeto específico? O que deve constar da apresentação feita a um potencial apoiador? Quais requisitos precisam ser examinados antes de solicitar uma certificação ou utilizar um incentivo fiscal?
O trabalho jurídico ajuda a analisar essas decisões em conjunto, considerando a identidade da organização e as exigências de cada atividade.
Como o MVTLaw
pode atuar
01
Constituição e organização institucional
02
Governança e relações internas
03
Contratos, projetos e parcerias
04
Aspectos jurídicos da captação de recursos
05
Incentivos fiscais e benefícios tributários
O acesso a recursos incentivados e o tratamento tributário da entidade começam por uma pergunta: a estrutura atual da organização está adequada ao que ela pretende realizar?
O MVTLaw analisa o estatuto, as atividades e os projetos para identificar mecanismos de incentivo fiscal aplicáveis e avaliar possíveis imunidades e isenções. A atuação inclui apoio jurídico na organização da documentação, na apresentação dos pedidos cabíveis e no acompanhamento de seus desdobramentos.
06
Recursos provenientes do exterior
07
Acompanhamento das atividades e da comunicação institucional
Apoio jurídico às questões que surgem na operação da entidade, incluindo a revisão de materiais de campanhas de captação, campanhas educativas e de engajamento, apresentações institucionais, propostas a apoiadores e comunicações ligadas a projetos e parcerias.
A análise considera a coerência das informações com o estatuto e os compromissos assumidos pela organização, além de questões como uso de imagens e conteúdos de terceiros, direitos autorais, liberdade de expressão e possíveis responsabilidades decorrentes da divulgação. O objetivo é apoiar a entidade na comunicação de suas causas com clareza e atenção aos limites jurídicos de cada iniciativa.
Cada fonte de recursos
tem suas próprias regras.
Doações, patrocínios, recursos incentivados e parcerias podem apoiar a mesma finalidade institucional, mas envolvem condições e obrigações diferentes. O mesmo cuidado se aplica a recursos recebidos do exterior.
Antes de formalizar uma relação ou apresentar um projeto, é importante verificar a compatibilidade da iniciativa com o estatuto, identificar o instrumento adequado e compreender as responsabilidades das partes. Quando há um benefício tributário envolvido, também é necessário examinar seus requisitos específicos.
Sobre o MVTLaw
O MVTLaw é um escritório de advocacia com atuação em negócios sociais e terceiro setor. Seu trabalho inclui a elaboração de estatutos e documentos sociais e o suporte a aspectos de cultura e governança de organizações da sociedade civil.
O escritório reúne uma abordagem jurídica integrada a uma perspectiva sistêmica, humanizada e regenerativa, considerando tanto a estrutura da entidade quanto as pessoas e relações envolvidas em sua atuação.
A estrutura da entidade acompanha a vida do projeto?
O MVTLaw está disponível para conhecer o contexto da entidade e apresentar informações sobre sua atuação jurídica no terceiro setor.
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