DIREITO DAS ECOVILAS
Percebemos que a principal causa de conflitos, instabilidade financeira e até o encerramento de Ecovilas é a ausência da formalização de bons combinados e estruturas jurídicas eficientes.
A questão é que não há um modelo pronto, uma vez que:
1) cada grupo tem valores únicos que são compartilhados entre seus integrantes;
2) Não existe uma legislação específica no Brasil que trate de Ecovilas e comunidades intencionais de modo geral;
Cedo ou tarde vão surgir questões jurídicas e a prevenção poderá ser decisiva para o coletivo.
O MVTLaw é especialista no que chamamos de “Direito das Ecovilas”, uma espécie no gênero do Direito Imobiliário Regenerativo.
A Ecologia prevê em seus fundamentos a dimensão dos acordos humanos para relações recíprocas entre as pessoas e seu meio territorial, moral, social e econômico.
Para isso, a construção colaborativa de acordos, estatutos, contratos em geral e da documentação que contemple as necessidades do grupo é imprescindível para a sustentação, longevidade e sustentabilidade integral da comunidade.
Neste sentido, a experiência do MVT Law, suas sócias e seu time de especialistas acompanha seu coletivo nas necessidades amplas do Direito, desde a regularização fundiária aos acordos para que a Ecovila possa alcançar e sustentar seu objetivo de uma ocupação coletiva da terra harmoniosa e de bem estar entre as pessoas e o meio-ambiente.
Luciana Macedo Vieira
SÓCIA
Advogada especialista em Direito Imobiliário, Contract Design e Contratos Societários, pós-graduada em Direito Sistêmico, especialista em Gestão Positiva de Conflitos, Mediadora e psicanalista Pós-Jungiana.
Cunhou o termo e tem se dedicado a fundamentar o Direito Imobiliário Regenerativo, dedicado ao campo de estudos das comunidades Intencionais de ocupação coletiva da terra/Terra.
É entusiasta dos movimentos regenerativos nas relações humanas.
"É comum ouvirmos de Ecovilas que são nossas clientes que não encontravam advogadas com entendimento técnico e relacional para tratar das questões do Coletivo. "
Ocupar coletivamente a Terra e usufruir de seus abundantes recursos demanda instrumentos jurídicos transparentes que abarquem a complexidade das relações humanas.
Coletivos atendidos pelo MVT Law
Piracanga
Maraú – Bahia – Brasil
Sítio Aguapé
Porto Alegre – Rio Grande do Sul – Brasil
Projeto Terramã
Porto Alegre – Rio Grande do Sul – Brasil
Escola da Unidade
Serro – Minas Gerais – Brasil
Coletivo Neos
Ubatuba – São Paulo – Brasil
Aldeia Terra
Ubatuba – São Paulo – Brasil
Santuário
Ubatuba – São Paulo – Brasil
Ecovila Ancora
Alto Paraíso de Goiás – Goiás – Brasil
Ashyiana Ecovillage
Alto Paraíso de Goiás – Goiás – Brasil
Ecovila Paraíso das Macelas
Alto Paraíso de Goiás – Goiás – Brasil
Projeto HOM
Colinas do Sul – Goiás – Brasil
Cohousing Vila Mantiqueira
São Bento do Sapucaí – São Paulo – Brasil
Vilarejo Núcleo Consciência
Piedade – São Paulo – Brasil
Comunidade Nirmala
Niterói – Rio de Janeiro – Brasil
Coletivo Vida na Roça
Monteiro Lobato – São Paulo – Brasil
Ecovila Terra
Alto Paraíso de Goiás – Goiás – Brasil
Prem Village
Alto Paraíso de Goiás – Goiás – Brasil
Condomínio Ecológico Oásis Gaia
Alto Paraíso de Goiás – Goiás – Brasil
Terra Amor
Alto Paraíso de Goiás – Goiás – Brasil
Vale do Buriti
Alto Paraíso de Goiás – Goiás – Brasil
Casa da Luz
São Paulo – São Paulo – Brasil
CoHousing Bem Viver
Guararema – São Paulo – Brasil
CoHousing Santa Felicidade
Franca – São – Paulo – Brasil
CoHousing Resanluz
Itú – São Paulo – Brasil
Cohousing Vilarejo Senior
Curitiba – Paraná – Brasil
Condomínio Aguapé
Porto Alegre – Rio Grande do Sul – Brasil
A Nueva Tierra
Itamonte – Minas Gerais – Brasil
Ecovila Bem Terra
Ubatuba – São Paulo – Brasil
Comunidade Alto da Serra
São Roque – São Paulo – Brasil
Ecovila Boa Vista
Paraisópolis – Minas Gerais – Brasil
ENTRE EM CONTATO
Para agendar uma conversa com nossas especialistas responda agora ao chat ao lado.
Solicite uma conversa gratuita com nossa especialista sobre seu caso:
MVT Law (Macedo, Vieira e Tucunduva) 2024- Todos os direitos reservados