Percebemos que a principal causa de conflitos, instabilidade financeira e até o encerramento de Ecovilas é a ausência da formalização de bons combinados e estruturas jurídicas eficientes.
A questão é que não há um modelo pronto, uma vez que:
1) cada grupo tem valores únicos que são compartilhados entre seus integrantes;
2) Não existe uma legislação específica no Brasil que trate de Ecovilas e comunidades intencionais de modo geral;
Cedo ou tarde vão surgir questões jurídicas e a prevenção poderá ser decisiva para o coletivo.
O MVTLaw é especialista no que chamamos de “Direito das Ecovilas”, uma espécie no gênero do Direito Imobiliário Regenerativo.
A Ecologia prevê em seus fundamentos a dimensão dos acordos humanos para relações recíprocas entre as pessoas e seu meio territorial, moral, social e econômico.
Para isso, a construção colaborativa de acordos, estatutos, contratos em geral e da documentação que contemple as necessidades do grupo é imprescindível para a sustentação, longevidade e sustentabilidade integral da comunidade.
Neste sentido, a experiência do MVT Law, suas sócias e seu time de especialistas acompanha seu coletivo nas necessidades amplas do Direito, desde a regularização fundiária aos acordos para que a Ecovila possa alcançar e sustentar seu objetivo de uma ocupação coletiva da terra harmoniosa e de bem estar entre as pessoas e o meio-ambiente.
Luciana Macedo Vieira
SÓCIA
Advogada especialista em Direito Imobiliário, Contract Design e Contratos Societários, pós-graduada em Direito Sistêmico, especialista em Gestão Positiva de Conflitos, Mediadora e psicanalista Pós-Jungiana.
Cunhou o termo e tem se dedicado a fundamentar o Direito Imobiliário Regenerativo, dedicado ao campo de estudos das comunidades Intencionais de ocupação coletiva da terra/Terra.
É entusiasta dos movimentos regenerativos nas relações humanas.
Ocupar coletivamente a Terra e usufruir de seus abundantes recursos demanda instrumentos jurídicos transparentes que abarquem a complexidade das relações humanas.
Maraú – Bahia – Brasil
Porto Alegre – Rio Grande do Sul – Brasil
Porto Alegre – Rio Grande do Sul – Brasil
Serro – Minas Gerais – Brasil
Ubatuba – São Paulo – Brasil
Ubatuba – São Paulo – Brasil
Ubatuba – São Paulo – Brasil
Alto Paraíso de Goiás – Goiás – Brasil
Alto Paraíso de Goiás – Goiás – Brasil
Alto Paraíso de Goiás – Goiás – Brasil
Colinas do Sul – Goiás – Brasil
São Bento do Sapucaí – São Paulo – Brasil
Piedade – São Paulo – Brasil
Niterói – Rio de Janeiro – Brasil
Monteiro Lobato – São Paulo – Brasil
Camanducaia – Minas Gerais – Brasil
Liberdade – Minas Gerais – Brasil
Alto Paraíso de Goiás – Goiás – Brasil
Alto Paraíso de Goiás – Goiás – Brasil
Extrema – Minas Gerais – Brasil
Alto Paraíso de Goiás – Goiás – Brasil
Alto Paraíso de Goiás – Goiás – Brasil
Alto Paraíso de Goiás – Goiás – Brasil
Alto Paraíso de Goiás – Goiás – Brasil
Alto Paraíso de Goiás – Goiás – Brasil
São Paulo – São Paulo – Brasil
Guararema – São Paulo – Brasil
Franca – São – Paulo – Brasil
Itú – São Paulo – Brasil
Curitiba – Paraná – Brasil
Porto Alegre – Rio Grande do Sul – Brasil
Itamonte – Minas Gerais – Brasil
Ubatuba – São Paulo – Brasil
São Roque – São Paulo – Brasil
Paraisópolis – Minas Gerais – Brasil
Belo Horizonte – Minas Gerais – Brasil
Piracaia – São Paulo – Brasil
Alto Paraíso de Goiás – Goiás – Brasil
Alto Paraíso de Goiás – Goiás – Brasil
MVT Law (Macedo, Vieira e Tucunduva) 2024- Todos os direitos reservados