DIREITO DAS ECOVILAS

Estruturas jurídicas para Ecovilas e outras modalidades de ocupação coletiva da Terra

 Percebemos que a principal causa de conflitos, instabilidade financeira e até o encerramento de Ecovilas é a ausência da formalização de bons combinados e estruturas jurídicas eficientes. 

A questão é que não há um modelo pronto, uma vez que:

1) cada grupo tem valores únicos que são compartilhados entre seus integrantes;

2) Não existe uma legislação específica no Brasil que trate de Ecovilas e comunidades intencionais de modo geral;

Cedo ou tarde vão surgir questões jurídicas e a prevenção poderá ser decisiva para o coletivo.

O MVTLaw é especialista no que chamamos de “Direito das Ecovilas”, uma espécie no gênero do Direito Imobiliário Regenerativo. 

 

A Ecologia prevê em seus fundamentos a dimensão dos acordos humanos para relações recíprocas entre as pessoas e seu meio territorial, moral, social e econômico.

Para isso, a construção colaborativa de acordos, estatutos, contratos em geral e da documentação que contemple as necessidades do grupo é imprescindível para a sustentação, longevidade e sustentabilidade integral da comunidade. 

Neste sentido, a experiência do MVT Law, suas sócias e seu time de especialistas acompanha seu coletivo nas necessidades amplas do Direito, desde a regularização fundiária aos acordos para que a Ecovila possa alcançar e sustentar seu objetivo de uma ocupação coletiva da terra harmoniosa e de bem estar entre as pessoas e o meio-ambiente. 

Luciana Macedo Vieira

SÓCIA

Advogada especialista em Direito Imobiliário, Contract Design e Contratos Societários, pós-graduada em Direito Sistêmico, especialista em Gestão Positiva de Conflitos, Mediadora e psicanalista Pós-Jungiana.

Cunhou o termo e tem se dedicado a fundamentar o Direito Imobiliário Regenerativo, dedicado ao campo de estudos das comunidades Intencionais de ocupação coletiva da terra/Terra.

É entusiasta dos movimentos regenerativos nas relações humanas. 

"É comum ouvirmos de Ecovilas que são nossas clientes que não encontravam advogadas com entendimento técnico e relacional para tratar das questões do Coletivo. "

Ocupar coletivamente a Terra e usufruir de seus abundantes recursos demanda instrumentos jurídicos transparentes que abarquem a complexidade das relações humanas.

Coletivos atendidos pelo MVT Law

Piracanga

Maraú – Bahia – Brasil

Sítio Aguapé

Porto Alegre – Rio Grande do Sul – Brasil

Projeto Terramã

Porto Alegre – Rio Grande do Sul – Brasil

Escola da Unidade

Serro – Minas Gerais – Brasil

Coletivo Neos

Ubatuba – São Paulo – Brasil

Aldeia Terra

Ubatuba – São Paulo – Brasil

Santuário

Ubatuba – São Paulo – Brasil

Ecovila Ancora

Alto Paraíso de Goiás – Goiás – Brasil

Ashyiana Ecovillage

Alto Paraíso de Goiás – Goiás – Brasil

Ecovila Paraíso das Macelas

Alto Paraíso de Goiás – Goiás – Brasil

Projeto HOM

Colinas do Sul – Goiás – Brasil

Cohousing Vila Mantiqueira

São Bento do Sapucaí – São Paulo – Brasil

Vilarejo Núcleo Consciência

Piedade – São Paulo – Brasil

Comunidade Nirmala

Niterói – Rio de Janeiro – Brasil

Coletivo Vida na Roça

Monteiro Lobato – São Paulo – Brasil

Residencial Rural Refúgio Alto

Camanducaia – Minas Gerais – Brasil

Terra Una

Liberdade – Minas Gerais – Brasil

Terra Amor

Alto Paraíso de Goiás – Goiás – Brasil

Vila União

Alto Paraíso de Goiás – Goiás – Brasil

Bons Ventos

Extrema – Minas Gerais – Brasil

Ecovila Terra

Alto Paraíso de Goiás – Goiás – Brasil

Prem Village

Alto Paraíso de Goiás – Goiás – Brasil

Condomínio Ecológico Oásis Gaia

Alto Paraíso de Goiás – Goiás – Brasil

Terra Amor

Alto Paraíso de Goiás – Goiás – Brasil

Vale do Buriti

Alto Paraíso de Goiás – Goiás – Brasil

Casa da Luz

São Paulo – São Paulo – Brasil

CoHousing Bem Viver

Guararema – São Paulo – Brasil

CoHousing Santa Felicidade

Franca – São – Paulo – Brasil

CoHousing Resanluz

Itú – São Paulo – Brasil

Cohousing Vilarejo Senior

Curitiba – Paraná – Brasil

Condomínio Aguapé

Porto Alegre – Rio Grande do Sul – Brasil

A Nueva Tierra

Itamonte – Minas Gerais – Brasil

Ecovila Bem Terra

Ubatuba – São Paulo – Brasil

Comunidade Alto da Serra

São Roque – São Paulo – Brasil

Ecovila Bela Vista

Paraisópolis – Minas Gerais – Brasil

Cohousing Villarejo Alecrim

Belo Horizonte – Minas Gerais – Brasil

Ecovila Nossa Terra

Piracaia – São Paulo – Brasil

Ecovila Rio da Lua

Alto Paraíso de Goiás – Goiás – Brasil

Vila Indaiá

Alto Paraíso de Goiás – Goiás – Brasil

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