Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin

Assinar contratos, ir ao cartório, fazer protocolos. Como faremos tudo isso em regime de isolamento? Aliás, como fazíamos tudo isso diante de negócios e relações globalizadas? Como podemos continuar vivendo em um mundo no qual a tecnologia permeia tantos aspectos das nossas relações e, ao mesmo tempo, temos que fazer reconhecimento de firma? Como aplicativos e softwares convivem com papéis e carimbos?

Essas são perguntas bastante constantes no dia a dia de um escritório de advocacia predominantemente virtual como o MVT Law. Lidar com esse anacronismo é parte da rotina de quem lida com burocracia em um mundo que urge por quebra de barreiras.

No Brasil, o Poder Judiciário e alguns órgãos da administração pública saíram à frente ao implementarem os processos eletrônicos. O que a princípio era uma tímida iniciativa do TRF4, hoje é regra em todo o território nacional, sendo os processos físicos a exceção.

Apesar de o Direito Processual estar se adaptado bem ao mundo digital, ainda enfrentamos muitas barreiras em outras áreas, como no Direito Notarial e até mesmo no Direito Contratual. São muitas as dúvidas sobre a validade de assinaturas eletrônicas e de documentos eletrônicos, digitalizados ou nato-digitais.

O Código Civil e de Processo Civil, bem como outras importantes leis como o Marco Civil da Internet e a própria Lei do Processo Eletrônico, já tratavam de muitos aspectos relacionados a essa questão, e, em recentíssimo decreto, o Governo Federal endereça outros pontos importantes sobre esse assunto que ainda restavam em aberto.

Está com dúvidas sobre a possibilidade de dar seguimento a uma contratação? Não tem como cumprir com determinadas exigências nesse momento de isolamento? Quer trazer maior agilidade para relações com pessoas em múltiplos lugares e em diferentes dinâmicas? A gente pode te ajudar, pois sabemos que o mundo está mudando. E o Direito também.